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Presidente Venceslau, 12 de dezembro de 2018

Vereador

Raphael Balhestero Junior - PPS
Dados do Vereador(a)
Nome Raphael Balhestero Junior
Partido PPS
Votos 743
Aniversário 11-03
Cargos
Contato:
Email: ver.raphaelbalhestero@camarapv.sp.gov.br
Telefone do Gabinete:
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Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 017-2018


Data Inicial:

05/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Raphael Balhestero Junior

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre denominação de via pública”

Projeto de Lei Nº 016-2018


Data Inicial:

05/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Raphael Balhestero Junior

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar o percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol, e dá outras providências”

Projeto de Lei Nº 010-2018


Data Inicial:

05/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Raphael Balhestero Junior

Arquivo:


Ementa:

“Proíbe a oferta de “embutidos”, de origem animal, na composição da merenda de escolas da rede pública municipal e dá outras providências”

Projeto de Lei Nº 008-2018


Data Inicial:

05/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Raphael Balhestero Junior

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre denominação de área pública”

Projeto de Lei Nº 0055-2017


Data Inicial:

06/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Raphael Balhestero Junior

Arquivo:


Ementa:

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.791, de 20 de novembro de 2009 e revoga a Lei Municipal nº 3.371, de 06 de novembro de 2015” - Disciplina corte e poda de árvores

Projeto de Lei Nº 0052-2017


Data Inicial:

25/09/2017

Situação

VETADO

Autor:

Raphael Balhestero Junior

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre denominação de área pública”

Projeto de Lei Nº 013-2017


Data Inicial:

20/03/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Raphael Balhestero Junior

Arquivo:


Ementa:

“Institui o Serviço Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais, no âmbito do município de Presidente Venceslau e dá outras providências”

Projeto de Lei Nº 011-2017


Data Inicial:

10/03/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Raphael Balhestero Junior

Arquivo:


Ementa:

“Institui o Programa Cidade com Grama, sem pó, sem Lama, sem Mosquito Aedes Aegypti e Leishmaniose”

Projeto de Lei Nº 003-2017


Data Inicial:

06/02/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Raphael Balhestero Junior

Arquivo:


Ementa:

“Institui oficialmente no Calendário Cultural do Município os Festivais de Dança”

Projeto de Lei Nº 0008-2016


Data Inicial:

29/02/2016

Situação

VETADO

Autor:

Raphael Balhestero Junior

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Programa Cidade com Grama, sem Pó, sem Lama, sem Mosquito Aedes Aegypti e Leishmaniose"