Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Presidente Venceslau, 20 de janeiro de 2019

Vereador

Luiz Gustavo Freire - PV
Dados do Vereador(a)
Nome Luiz Gustavo Freire
Partido PV
Votos 794
Aniversário 11-09
Cargos
  • 2ª mesa
    • Mesa Diretora
    • Cargo - VICE-PRESIDENTE
Contato:
Email: ver.gustavofreire@camarapv.sp.gov.br
Telefone do Gabinete:
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

Imprimir relatório

Projetos

Projeto de Lei Nº 063-2018


Data Inicial:

29/10/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Luiz Gustavo Freire

Arquivo:


Ementa:

“Institui Programa de Prevenção da Saúde Bucal as gestantes”

Projeto de Lei Nº 029-2018


Data Inicial:

14/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Luiz Gustavo Freire

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre denominação de via pública”

Projeto de Lei Nº 020-2018


Data Inicial:

12/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Luiz Gustavo Freire

Arquivo:


Ementa:

“Institui a Semana Municipal de Valorização da Família e dá outras providências”

Projeto de Resolução Nº 002-2018


Data Inicial:

06/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Luiz Gustavo Freire

Arquivo:


Ementa:

“Altera dispositivo da Resolução nº145, de 08 de Abril de 1991”

Projeto de Resolução Nº 001-2018


Data Inicial:

16/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Luiz Gustavo Freire

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a concessão de Medalha Mérito “José Hamilton do Amaral” aos profissionais da Saúde”

Projeto de Lei Nº 031-2017


Data Inicial:

12/06/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Luiz Gustavo Freire

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará, outorga, autorização e/ou licença de competência municipal para a exploração e/ou explotação de gases e óleos não convencionais (gás de xisto, shale gás, tight oil e outros) no município de Presidente Venceslau pelos métodos de fraturamento hidráulico – Fracking e de refraturamento hidráulico – Re-Fracking, e dá outras providências”

Projeto de Lei Nº 016-2017


Data Inicial:

03/04/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Luiz Gustavo Freire

Arquivo:


Ementa:

“Declara como Entidade de Utilidade Pública a Associação dos Deficientes Visuais de Presidente Venceslau – “Amigos de Vitória”

Projeto de Lei Nº 009-2017


Data Inicial:

20/02/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Luiz Gustavo Freire

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre denominação de via pública”

Projeto de Resolução Nº 005-2017


Data Inicial:

21/08/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Luiz Gustavo Freire

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família” no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Venceslau”;

Projeto de Resolução Nº 004-2017


Data Inicial:

07/08/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Luiz Gustavo Freire

Arquivo:


Ementa:

“Insere a alínea “I” no §1º do artigo 140 da Resolução nº145, de 1º de Outubro de 1991”