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Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0143


Data Inicial:

15/08/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

João Antonio Dassie

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre concessão de Título Honorífico” - Sr. Manuel Maria Alcides Gomes Figueiredo

Decreto Legislativo Nº 0142


Data Inicial:

27/06/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Eliseu Bayer Nogueira

Arquivo:


Ementa:

“Institui o Diploma de Bombeiro Destaque do Ano na Circunscrição do Município de Presidente Venceslau – SP”. anualmente no mês de agosto.

Decreto Legislativo Nº 0141


Data Inicial:

23/05/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 2012”.

Decreto Legislativo Nº 0140


Data Inicial:

14/03/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Ademir Souza da Silva

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Diploma de Agente de Segurança Penitenciária - ASP e Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - AEVP Destaques do Ano na Circunscrição do Município de Presidente Venceslau - SP" - anualmente mês de maio

Decreto Legislativo Nº 0139


Data Inicial:

14/03/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Ademir Souza da Silva

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Diploma de Policial Civil Destaque do Ano na Circunscrição do Município de Presidente Venceslau - SP" - anualmente mês de abril