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Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0138


Data Inicial:

30/11/2015

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Diploma de Policial Militar Destaque do Ano na Circunscrição do Município de Presidente Venceslau - SP" - mês de abril de cada ano

Decreto Legislativo Nº 0137


Data Inicial:

26/10/2015

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito ao Empresário Laurindo Simeoni ".

Decreto Legislativo Nº 0136


Data Inicial:

26/10/2015

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito ao Servidor Municipal Marcos Pardini ".

Decreto Legislativo Nº 0135


Data Inicial:

10/08/2015

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica concedido ao empresário Bruno Luiz Leonardi, o Título Honorífico de "Cidadão Benemérito" de Presidente Venceslau.