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Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0134


Data Inicial:

14/07/2014

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica concedida a senhora Maria Julia Mangas Catarino da Fonseca Pereira, o Título Honorífico de "Cidadã Benemérita" de Presidente Venceslau.

Decreto Legislativo Nº 0133


Data Inicial:

19/05/2014

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 2011".

Decreto Legislativo Nº 0132


Data Inicial:

05/05/2014

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 2010".