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Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0125


Data Inicial:

26/10/2010

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 2007"

Decreto Legislativo Nº 0124


Data Inicial:

30/08/2010

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concessão de Medalha de Honra ao Mérito ao sr. Carlúcio Gomes da Rocha

Decreto Legislativo Nº 0123


Data Inicial:

02/08/2010

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita a Professora Liviana Giuliana Baldon

Decreto Legislativo Nº 0122


Data Inicial:

17/05/2010

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Diploma de Atirador Destaque do Ano na Circunscrição do Município de Presidente Venceslau - SP" - anualmente no mês de novembro