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Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0121


Data Inicial:

03/08/2009

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre concessão de título honorífico ao Padre Jailton Pereira Brito"

Decreto Legislativo Nº 0120


Data Inicial:

28/05/2009

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Apreciação das contas da Prefeitura Municipal do ano de 2005"

Decreto Legislativo Nº 0119


Data Inicial:

16/02/2009

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Apreciação das contas da Prefeitura Municipal do ano 2006.