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Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0115


Data Inicial:

10/12/2007

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de CEI - Propina

Decreto Legislativo Nº 0114


Data Inicial:

03/12/2007

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de CEI - CDHU

Decreto Legislativo Nº 0113


Data Inicial:

17/09/2007

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a apreciação das contas do Fundo de Previdência Municipal referente ao exercício de 2000

Decreto Legislativo Nº 0112


Data Inicial:

10/09/2007

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de CEI - Propina

Decreto Legislativo Nº 0111


Data Inicial:

03/09/2007

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de CEI - CDHU

Decreto Legislativo Nº 0110


Data Inicial:

16/07/2007

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Prêmio Esporte de Presidente Venceslau e dá outras providências

Decreto Legislativo Nº 0109


Data Inicial:

16/07/2007

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da CEI - APIM

Decreto Legislativo Nº 0108


Data Inicial:

18/06/2007

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria e constitui Comissão Especial de Inquérito - Propina

Decreto Legislativo Nº 0107


Data Inicial:

11/06/2007

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria e constitui Comissão Especial de Inquérito - CDHU

Decreto Legislativo Nº 0106


Data Inicial:

04/06/2007

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de CEI - APIM