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Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0088


Data Inicial:

03/12/2001

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de medalha de honra ao mérito ao sr. Mauro Ramos

Decreto Legislativo Nº 0087


Data Inicial:

03/12/2001

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de medalha de honra ao mérito ao sr. Osmar Pacito

Decreto Legislativo Nº 0086


Data Inicial:

03/12/2001

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de medalha de honra ao mérito a sra. Ana Maria Dancs Gomes

Decreto Legislativo Nº 0085


Data Inicial:

27/08/2001

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 1998

Decreto Legislativo Nº 0084


Data Inicial:

20/08/2001

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão benemérito ao sr. João Marques de Oliveira

Decreto Legislativo Nº 0083


Data Inicial:

09/04/2001

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 1997