Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0082


Data Inicial:

21/08/2000

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão benemérito ao Padre Nicola Ruggi

Decreto Legislativo Nº 0081


Data Inicial:

21/08/2000

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de medalha de honra ao mérito ao sr. Wilson de Almeida

Decreto Legislativo Nº 0080


Data Inicial:

21/08/2000

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de medalha de honra ao mérito a sra. Maria Aparecida Lima

Decreto Legislativo Nº 0079


Data Inicial:

21/08/2000

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de medalha de honra ao mérito ao Pastor Joel José dos Santos

Decreto Legislativo Nº 0078


Data Inicial:

05/04/2000

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a cassação do mandato do Prefeito Municipal - José Alberto Mangas Pereira Catarino

Decreto Legislativo Nº 0077


Data Inicial:

21/02/2000

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 1996