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Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0070


Data Inicial:

06/10/1997

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Contas Anuais da Prefeitura Municipal de 1994.

Decreto Legislativo Nº 0069


Data Inicial:

13/08/1997

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Título honorífico de cidadão venceslauense ao Doutor Raymundo Farias de Oliveira.

Decreto Legislativo Nº 0068


Data Inicial:

30/06/1997

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Prorrogação de prazo da CEI para apurar possíveis irregularidades do Conjunto Habitacional Azuma Futigami.

Decreto Legislativo Nº 0067


Data Inicial:

05/05/1997

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Inquérito - atraso na entrega do Conjunto Habitacional Azuma Futigami