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Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0066


Data Inicial:

25/11/1996

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão venceslauense ao secretário de Estado da Administração Penitenciária, Dr. João Benedicto de Azevedo Marques

Decreto Legislativo Nº 0065


Data Inicial:

25/11/1996

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de licença ao Chefe do Executivo Municipal

Decreto Legislativo Nº 0064


Data Inicial:

01/10/1996

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa os subsídios e a verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 1997/2000

Decreto Legislativo Nº 0063


Data Inicial:

03/06/1996

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 1993

Decreto Legislativo Nº 0062


Data Inicial:

22/04/1996

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de título honorífico de cidadão benemérito ao Dr. José Hamilton do Amaral

Decreto Legislativo Nº 0061


Data Inicial:

08/04/1996

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de medalha de honra ao mérito a sra. Carmem Cavalheiro de Vasconcelos