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Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0060


Data Inicial:

04/12/1995

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão venceslauense ao Deputado Federal Paulo César de Oliveira Lima

Decreto Legislativo Nº 0059


Data Inicial:

21/08/1995

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a apreciação das contas municipais referentes ao exercício de 1992

Decreto Legislativo Nº 0058


Data Inicial:

26/06/1995

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de medalha de honra ao mérito ao sr. João Rondó Filho

Decreto Legislativo Nº 0057


Data Inicial:

26/06/1995

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão venceslauense ao Deputado Federal Michel Temer

Decreto Legislativo Nº 0056


Data Inicial:

26/06/1995

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão venceslauense ao secretário de Estado dos negócios da agricultura e abastecimento Antonio Cabrera Mano Filho

Decreto Legislativo Nº 0055


Data Inicial:

26/06/1995

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Medalha de honra ao mérito ao Pastor Paulo Silva