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Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0048


Data Inicial:

30/09/1991

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de Cidadão Venceslauense ao Dr. Cláudio Ferraz de Alvarenga

Decreto Legislativo Nº 0047


Data Inicial:

24/06/1991

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de "Cidadão Benemérito" a Salvador Lopes Neto

Decreto Legislativo Nº 0046


Data Inicial:

13/03/1991

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova as contas de Prefeitura e da Câmara Municipal, relativas ao exercício de 1988