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Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0043


Data Inicial:

19/12/1989

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a verba de representação do Prefeito Municipal e dá outras providências

Decreto Legislativo Nº 0042


Data Inicial:

24/04/1989

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a apreciação das contas municipais, referentes ao exercício de 1986

Decreto Legislativo Nº 0041


Data Inicial:

13/03/1989

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de título honorífico de cidadão venceslauense ao Dr. Plínio Cavalheiro

Decreto Legislativo Nº 0040


Data Inicial:

13/03/1989

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de título honorífico de cidadão venceslauense ao Dr. Washington de Barros Monteiro