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Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0020


Data Inicial:

23/10/1978

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Contas Anuais da Prefeitura Municipal e Autarquia do Departamento de Água e Esgoto referente ao exercício de 1977.

Decreto Legislativo Nº 0019


Data Inicial:

23/10/1978

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Contas Anuais da Câmara Municipal referente ao ano de 1977

Decreto Legislativo Nº 0019


Data Inicial:

21/08/1978

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Contas anuais da Prefeitura e Departamento de Água e Esgoto referente ao ano de 1976.

Decreto Legislativo Nº 0018


Data Inicial:

21/08/1978

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova as contas do Executivo e da Autarquia do Departamento de Água e Esgoto - DAE, referentes ao exercício de 1976

Decreto Legislativo Nº 0017


Data Inicial:

21/08/1978

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Contas Anuais da Câmara Municipal referente ao exercício de 1976.