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Presidente Venceslau, 17 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0215


Data Inicial:

04/12/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Wilson Ferreira Dourado

Arquivo:


Ementa:

“Altera dispositivos da Resolução nº145, de 1º de Outubro de 1991” - Permanência do vereador até o encerramento da sessão pela Presidência.

Resolução Nº 0214


Data Inicial:

16/10/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Lucimara da Silva Dias

Arquivo:


Ementa:

“Cria a Frente Parlamentar da Mulher, como instituição formada por Vereadores comprometidos na efetivação da igualdade dos direitos da mulher”

Resolução Nº 0213


Data Inicial:

02/10/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de Justiça e Redação

Arquivo:


Ementa:

“Fica mantida decisão da Presidência da Câmara Municipal de Presidente Venceslau”

Resolução Nº 0212


Data Inicial:

04/09/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Mesa da Câmara

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza celebração de convênio entre a Câmara Municipal e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Rio Paraná PR/SP – SICREDI RIO PARANÁ-PR”

Resolução Nº 0211


Data Inicial:

28/08/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Gustavo Freire

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família” no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Venceslau”

Resolução Nº 0210


Data Inicial:

14/08/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Gustavo Freire

Arquivo:


Ementa:

“Insere a alínea “I” no §1º do artigo 140 da Resolução nº145, de 1º de Outubro de 1991” - Constitui matéria de Projeto de Resolução: Criação, revisão e extinção de Frentes Parlamentares.

Resolução Nº 0209


Data Inicial:

19/06/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Lucimara da Silva Dias,Luciano Cesar Ramos dos Santos

Arquivo:


Ementa:

“Altera dispositivo da Resolução nº 145, de 1º de Outubro de 1991” - Compete a Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, emitir Parecer sobre os processos referentes à educação, ensino e artes, ao patrimônio histórico, aos esportes, turismo e lazeres, à higiene e saúde pública e às obras assistenciais.”

Resolução Nº 0208


Data Inicial:

03/03/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Mesa da Câmara

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a criação de Comissão Temporária Especial destinada à apreciação de questões referentes ao Regime Próprio de Previdência Social no âmbito do Município de Presidente Venceslau”