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Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0198


Data Inicial:

18/10/2010

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera dispositivos da Resolução nº 145 - inscrição paa Hora do Expediente e Explicação Pessoal (ordem de sorteio)

Resolução Nº 0197


Data Inicial:

23/08/2010

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre nova regulamentação para uso do regime de adiantamento de que trata a Lei Federal nº. 4.320/64 e a Lei Municipal nº. 1.805 de 15 de Outubro de 1.993, e dá outras providências".