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Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0196


Data Inicial:

05/10/2009

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera dispositivos da Resolução nº 145, de 1 de outubro de 1991"

Resolução Nº 0195


Data Inicial:

22/06/2009

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Disciplina o uso do veículo oficial da Câmara Municipal e dá outras providências"

Resolução Nº 0194


Data Inicial:

02/02/2009

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para a constituição de termo de acordo administrativo" - devolução dos valores pagos a título de sessão extraordinária do período de 2006 à 2008