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Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0154


Data Inicial:

10/10/1994

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos de Resolução n. 151/94, que dispõe sobre concessão de medalhas de honra ao mérito.

Resolução Nº 0153


Data Inicial:

15/08/1994

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Formação de Comissão Especial para verificar a qualidade e a quantidade de merenda escolar"

Resolução Nº 0152


Data Inicial:

15/06/1994

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova as Contas da Câmara Municipal, referentes ao exercício de 1991.

Resolução Nº 0151


Data Inicial:

09/05/1994

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito a personalidades do Município.