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Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0092


Data Inicial:

07/12/1964

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova balancetes da receita e despesa da Prefeitura Municipal, referentes aos mêses de novembro a dezembro de 1963.

Resolução Nº 0091


Data Inicial:

07/12/1964

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera artigo 5º da Resolução 73, que disciplina a concessão de títulos honoríficos pela Câmara Municpal.

Resolução Nº 0090


Data Inicial:

23/11/1964

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suspende efeitos do decreto do executivo nº 790 de 06/10/1964.

Resolução Nº 0089


Data Inicial:

09/11/1964

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Em virtude de sentença condenatória fica o sr. Aziz Abib Salomão, impedido de exercer o seu mandato de vereador"

Resolução Nº 0088


Data Inicial:

09/11/1964

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Anula a votação de pareceres das Comissão de Finanças e Obras públicas realizada em 03/11/1964.

Resolução Nº 0087


Data Inicial:

26/10/1964

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa novos subsídios do Prefeito Municipal para o exercício de 1965.

Resolução Nº 0086


Data Inicial:

28/09/1964

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova os balancetes de receitas e despesas da Prefeitura Municipal, referente aos meses de agosto a outubro de 1963.

Resolução Nº 0085


Data Inicial:

31/08/1964

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova os balancetes de receita e despesa da prefeitura municipal, referentes aos meses de maio a julho de 1963.

Resolução Nº 0084


Data Inicial:

31/08/1964

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reajusta os salários dos funcionários da Câmara Municipal a partir de primeiro de agosto de 1964.

Resolução Nº 0083


Data Inicial:

10/08/1964

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova balancete da receita e despesa da prefeitura municipal referente ao mes de abril de 1963.