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Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0077


Data Inicial:

30/12/1963

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova balancetes da Receita e despesa da Prefeitura Municipal, referentes aos meses compreendidos entre julho e desembro de 1961, a jan/dezembro de 1962.

Resolução Nº 0076


Data Inicial:

02/12/1963

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova contas anuais da Câmara Municipal referentes ao ano de 1962.

Resolução Nº 0075


Data Inicial:

18/11/1963

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal a partir de primeiro de janeiro de 1964.

Resolução Nº 0074


Data Inicial:

18/11/1963

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa novos subsídios e verba de representação para o Prefeito Municpal para o exercício de 1964.

Resolução Nº 0073


Data Inicial:

24/06/1963

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamentação da concessão de títulos honoríficos.

Resolução Nº 0072


Data Inicial:

01/04/1963

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reajusta os subsídios dos funcionários da Câmara Municipal a partir de 1º de março de 1963.