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Presidente Venceslau, 17 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0039


Data Inicial:

16/11/1959

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera escala padrão de vencimentos dos funcioários da Câmara Municipal.

Resolução Nº 0037


Data Inicial:

08/09/1959

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Balancetes mensais da Prefeitura Municipal referente aos períodos: Agosto a dezembro de 1957; janeiro a dezembro de 1958 e janeiro a abril de 1959.

Resolução Nº 0036


Data Inicial:

10/08/1959

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Título de Cidadão Venceslauense ao Sr. Benedito de Carvalho Veras-Delegado de Polícia e Ex Secretário Segurança Pública.

Resolução Nº 0035


Data Inicial:

10/08/1959

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta concessão de título de cidadania

Resolução Nº 0034


Data Inicial:

06/04/1959

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Contrato de concessão do Matadouro Municipal.