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Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0074


Data Inicial:

19/11/2009

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação dos cargos de Professor Adjunto, pertencentes ao Quadro e à Carreira do Magistério Público Municipal de Pres. Venceslau e dá outras providências"

Lei Complementar Nº 0073


Data Inicial:

29/09/2009

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 10 de abril de 1992 - afastamento de servidor para servir outro órgão ou entidade"

Lei Complementar Nº 0072


Data Inicial:

23/09/2009

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estrutura administrativa e criação de cargos"

Lei Complementar Nº 0071


Data Inicial:

23/09/2009

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 26 de setembro de 2007 - Plano Urbanístico Diretor"

Lei Complementar Nº 0070


Data Inicial:

18/09/2009

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Alteração do "caput" do artigo 110 da Lei Complementar nº 001, de 10 de abirl de 1992 - licença maternidade para 180 dias

Lei Complementar Nº 0069


Data Inicial:

03/09/2009

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Alteração da Lei Complementar nº 023, alterada pela Lei Complementar nº 030 - que dispõe sobre cargo de Diretor Presidente do IPREVEN

Lei Complementar Nº 0068


Data Inicial:

03/09/2009

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Cria Cargos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal"

Lei Complementar Nº 0067


Data Inicial:

25/06/2009

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Cria o cargo de assessor parlamentar"

Lei Complementar Nº 0066


Data Inicial:

12/05/2009

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o anexo II da lei complementar nº054 - tabela de vencimento professor auxiliar.

Lei Complementar Nº 0065


Data Inicial:

12/05/2009

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Alteração no estatuto e plano de carreira do magistério público municipal.