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Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0060


Data Inicial:

10/10/2007

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta o parágrafo 2º ao art. 10 da lei munic. nº48-contratação de professor por tempo determinado.

Lei Complementar Nº 0059


Data Inicial:

26/09/2007

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Plano Diretor do Município.

Lei Complementar Nº 0058


Data Inicial:

26/09/2007

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Refere-se a lei Compl. nº045-Cria vagas p/ os cargos de Prof. Educação Básica I e Prof. Auxiliar no quadro do Magistério municipal.

Lei Complementar Nº 0057


Data Inicial:

14/09/2007

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta dispositivo na lei compl. nº045-Estatuto, plano de carreira e remuneração do magistério.

Lei Complementar Nº 0056


Data Inicial:

10/08/2007

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 03/92, criando o setor de Habitação e, o cargo de Agente Habitacional de Presidente Venceslau, e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0055


Data Inicial:

02/08/2007

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo da Lei Complementar 23, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal - IPREVEN - reavaliação atuarial - art. 88

Lei Complementar Nº 0054


Data Inicial:

23/03/2007

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar 45 - dispõe sobre estatuto e plano de carreira e remuneração do magistério.