Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0044


Data Inicial:

15/12/2004

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Alteração das leis complementares ns. 02 e 03 - que dispõe sobre o Plano de Carreira do servidor e Estrutura Administrativa da Prefeitura

Lei Complementar Nº 0043


Data Inicial:

14/12/2004

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Alteração da lei complementar 023 - que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência

Lei Complementar Nº 0042


Data Inicial:

13/12/2004

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Alteração do anexo I da Lei Complementar nº 02 - que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores públicos municipais

Lei Complementar Nº 0041


Data Inicial:

14/12/2004

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Organização administrativa da Câmara Municipal

Lei Complementar Nº 0040


Data Inicial:

09/01/2004

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Alteração da Lei Complementar nº039 - que dispõe sobre a instituição das alíquotas incidentes sobre os serviços de ISSQN