Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3552


Data Inicial:

26/06/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Chefe do Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculado, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculado, Crédito Adicional Especial por excesso de Arrecadação por Fonte Recurso Vinculado, Crédito Adicional Especial por Anulação/Redução Orçamentária e Crédito Adicional Suplementar por Anulação/Redução Orçamentária que especifica e dá outras providências”

Lei Ordinária Nº 3551


Data Inicial:

26/06/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

João Roberto Coelho Pacheco

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre denominação de via pública” - Rua Haruko Kawasaki Maekawa, a atual Rua 07, do Residencial Matarazzo Village

Lei Ordinária Nº 3550


Data Inicial:

26/06/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Tufy Nicolau Junior

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre denominação de prolongamento de via pública” - Rua José Rodrigues, o prolongamento da Rua José Rodrigues

Lei Ordinária Nº 3549


Data Inicial:

13/06/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Chefe do Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Concede “adicional de risco” aos servidores lotados no cargo/função de Leiturista, vinculados à Secretaria de Saneamento Básico do Município de Presidente Venceslau”

Lei Ordinária Nº 3548


Data Inicial:

05/06/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Wilson Ferreira Dourado

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre denominação de via pública” - Rua Agenor Alves de Abreu, a atual Rua 12, do Residencial Matarazzo Village

Lei Ordinária Nº 3547


Data Inicial:

05/06/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Wilson Ferreira Dourado

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre denominação de via pública” - Rua Maycon José Terencio, a atual Rua 09, do Residencial Matarazzo Village

Lei Ordinária Nº 3546


Data Inicial:

29/05/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Wilson Ferreira Dourado

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre denominação de via pública” - Rua Agostinho Cardoso Barnabé, a atual Rua 01, do Residencial Matarazzo Village

Lei Ordinária Nº 3545


Data Inicial:

29/05/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Adelino Soares da Silva

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre denominação de via pública” - Rua Celeste de Jesus Ferreira Dourado, a atual Rua 01, do Residencial Petrona Garden

Lei Ordinária Nº 3544


Data Inicial:

29/05/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Gustavo Freire

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre denominação de via pública” - Rua Augusto Bonifácio Neto, a atual Rua 13, do Residencial Matarazzo Village

Lei Ordinária Nº 3543


Data Inicial:

29/05/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Chefe do Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculado, Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculado e Crédito Suplementar por Anulação/Redução Orçamentária que especifica e dá outras providências”