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Presidente Venceslau, 12 de dezembro de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3520


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Chefe do Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre serviços de Moto Taxi"

Lei Ordinária Nº 3519


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Chefe do Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão de Uso de área que especifica" - Necrotério do Instituto Médico Legal

Lei Ordinária Nº 3518


Data Inicial:

28/11/2017

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Roberley de Souza Cola

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre denominação de via pública" - Rua José Inaldino de Jesus, a atual Rua 1, C-3, Residencial Petrona II.

Lei Ordinária Nº 3517


Data Inicial:

28/11/2017

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Raphael Balhestero Junior

Arquivo:


Ementa:

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.791, de 20 de novembro de 2009 e revoga a Lei Municipal nº 3.371, de 06 de novembro de 2015" - Disciplina corte e poda de árvores

Lei Ordinária Nº 3516


Data Inicial:

06/12/2017

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Chefe do Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018" - Orçamento 2018

Lei Ordinária Nº 3515


Data Inicial:

28/11/2017

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Chefe do Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera redação do § 3º do Artigo 1º da Lei nº 2.249 de 31/12/2001, alterado pela Lei nº 2.263 de 10/05/2002 e dá outras providências" - Data reajuste UFM

Lei Ordinária Nº 3514


Data Inicial:

28/11/2017

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Chefe do Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária, que especifica e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 3512


Data Inicial:

21/11/2017

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Chefe do Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre Desafetação e Permuta de Bens Públicos Municipais com Bens Particulares"

Lei Ordinária Nº 3511


Data Inicial:

21/11/2017

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Chefe do Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, para gerenciamento da unidade de pronto atendimento e Centro de Atenção Psicossocial, no âmbito do Município de Presidente Venceslau/SP"

Lei Ordinária Nº 3510


Data Inicial:

31/10/2017

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ademir Souza da Silva

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Dia Municipal da Reforma Luterana"