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Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3462


Data Inicial:

16/12/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Declara como Entidade de Utilidade Pública a Associação de Basquetebol de Presidente Venceslau".

Lei Ordinária Nº 3461


Data Inicial:

16/12/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre parcelamento de débitos não tributários da APIM - Associação de Proteção a Infância e a Maternidade de Presidente Venceslau e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 3460


Data Inicial:

06/12/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação que especifica e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 3459


Data Inicial:

06/12/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017". Orçamento 2017

Lei Ordinária Nº 3458


Data Inicial:

06/12/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.431/2016, de 27 de junho de 2016, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e dá outras providências". Alteração LDO 2017

Lei Ordinária Nº 3457


Data Inicial:

06/12/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.183, de 19 de junho de 2013, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2014 a 2017, especificamente sobre orçamento de 2017, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 3456


Data Inicial:

29/11/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Chefe do Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Bens Imóveis que especifica e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 3455


Data Inicial:

22/11/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial/Total, que especifica e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 3454


Data Inicial:

22/11/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis inseridos no Bairro Conjunto Habitacional Garagem da Prefeitura, nesta cidade de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo, na forma que especifica e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 3453


Data Inicial:

22/11/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, que especifica e dá outras providências".