Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3385


Data Inicial:

30/12/2015

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulações, que especifica e da outras providencias."

Lei Ordinária Nº 3384


Data Inicial:

30/12/2015

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulações, que especifica e da outras providencias."

Lei Ordinária Nº 3383


Data Inicial:

30/12/2015

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulações, que especifica e da outras providencias."

Lei Ordinária Nº 3382


Data Inicial:

01/12/2015

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina a Estação de Tratamento de Água - ETA, localizada nos altos da Av. D. Pedro II, "Estação de Tratamento de Água - ETA Leopoldo Pereira de Camargo".

Lei Ordinária Nº 3381


Data Inicial:

01/12/2015

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina "Ponte Tacio Teodoro dos Santos" a ponte sobre o Rio Santo Anastácio conhecida como Ponte da Dourada.

Lei Ordinária Nº 3380


Data Inicial:

01/12/2015

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a responsabilidade das imobiliárias na limpeza e manutenção dos imóveis e terrenos sobre sua gerência".

Lei Ordinária Nº 3378


Data Inicial:

25/11/2015

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera redação de dispositivos da Lei nº 2.752 - guarda e depósito de veículos automotores - pátio de recolhimento de veículos

Lei Ordinária Nº 3377


Data Inicial:

25/11/2015

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação à Lei Municipal nº 2.319/2002 - taxa esgoto e consumo da água

Lei Ordinária Nº 3376


Data Inicial:

25/11/2015

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre desafetação e doação de bem público - Associação Casa de Recuperação Lírio dos Vales

Lei Ordinária Nº 3375


Data Inicial:

18/11/2015

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre execução de procedimento de triagem auditiva para os alunos do ensino fundamental da rede municipal, objetivando prevenir dificuldades na aquisição da fala e no desenvolvimento da escrita".