Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3313


Data Inicial:

12/12/2014

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, que especifica e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 3312


Data Inicial:

12/12/2014

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar dos Direitos das Crianças e do Adolescente, revogando a Lei nº 1.860, de 07 de dezembro de 1994 e a Lei nº 3.215, de 17 de dezembro de 2013".

Lei Ordinária Nº 3311


Data Inicial:

12/12/2014

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, que especifica e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 3310


Data Inicial:

12/12/2014

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, que especifica e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 3309


Data Inicial:

12/12/2014

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação, que especifica e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 3308


Data Inicial:

12/12/2014

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação, que especifica e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 3307


Data Inicial:

12/12/2014

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação, que especifica e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 3306


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2015 - Orçamento 2015

Lei Ordinária Nº 3305


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Alteração da Lei 3.276 - LDO 2015

Lei Ordinária Nº 3304


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Alteração da Lei 3.183 - PPA 2014 a 2017