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Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3219


Data Inicial:

17/12/2013

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Doação de área localizada na esquina da Rua Genny Rodrigues Ricci com Luzia Baracani Nunes, para construção de escola estadual de ensino fundamental e médio tempo integral

Lei Ordinária Nº 3218


Data Inicial:

17/12/2013

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de rua localizada no Jardim São Paulo - frente para Rua Bom Pastor a uma distância de 59.45 centrímetros do vértice de cruzamento com a rua Araribóia

Lei Ordinária Nº 3217


Data Inicial:

17/12/2013

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação da Lei Municipal nº 2.319 - altera taxa de consumo de água residencial, comercial e industrial

Lei Ordinária Nº 3216


Data Inicial:

17/12/2013

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações conforme artigo 43 da Lei Federal 4.320/64

Lei Ordinária Nº 3215


Data Inicial:

17/12/2013

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Recepciona no âmbito do Município de P. Venceslau a Lei Federal nº 12.696 - ECA - Conselho Tutelar

Lei Ordinária Nº 3214


Data Inicial:

11/12/2013

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Presidente Venceslau para o exercício financeiro de 2014 - Orçamento 2014

Lei Ordinária Nº 3213


Data Inicial:

11/12/2013

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações conforme artigo 43 da Lei Federal 4.320/64

Lei Ordinária Nº 3212


Data Inicial:

29/11/2013

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre regulamentação de serviços de recolhimento de entulhos e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 3211


Data Inicial:

28/11/2013

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações conforme artigo 43 da Lei Federal 4.320/64"

Lei Ordinária Nº 3210


Data Inicial:

21/11/2013

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação conforme Artigo 43 da Lei Federal 4.320/64".