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Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3132


Data Inicial:

21/12/2012

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com o Artigo 41 da Lei Federal 4.320/64".

Lei Ordinária Nº 3131


Data Inicial:

19/12/2012

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Declara como Entidade de Utilidade Pública SASBRAC - Serviço de Assistência Social e Cultural o Brasil para Cristo".

Lei Ordinária Nº 3130


Data Inicial:

19/12/2012

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para o Executivo aplicar o incentivo financeiro do PMAQ-AB em prol das Equipes do ESF com ou sem Saúde Bucal e Unidade Básica de Saúde (Parametrizada) que obtiverem a classificação necessária de desempenho

Lei Ordinária Nº 3129


Data Inicial:

19/12/2012

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Rua Telma Miranda Barbosa" a atual "Rua 12", do Residencial Petrona.

Lei Ordinária Nº 3128


Data Inicial:

19/12/2012

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Rua Moisés de Fávare" a atual "Rua 11", do Residencial Petrona.

Lei Ordinária Nº 3127


Data Inicial:

19/12/2012

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Rua Renato Vanalli" a atual "Rua 10", do Residencial Petrona.

Lei Ordinária Nº 3126


Data Inicial:

19/12/2012

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Rua Lourdes Luchesi Moré" a atual "Rua 9", do Residencial Petrona.

Lei Ordinária Nº 3125


Data Inicial:

19/12/2012

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Rua Osvaldo Casari" a atual "Rua 8", do Residencial Petrona.

Lei Ordinária Nº 3124


Data Inicial:

19/12/2012

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Rua Godofredo Maldonado" a atual "Rua 7", do Residencial Petrona.

Lei Ordinária Nº 3123


Data Inicial:

19/12/2012

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Rua Salvador Terencio" a atual "Rua 6", do Residencial Petrona.