Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3022


Data Inicial:

22/12/2011

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012 - Orçamento 2012

Lei Ordinária Nº 3021


Data Inicial:

22/12/2011

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária e Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária que especifica e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 3020


Data Inicial:

26/12/2011

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com Estado de SP, através da Sec. de Segurança Pública objetivando a instalação, manutenção e operacionalização de equipamentos destinados à transmissão e recebimento de dados ou ao vidiomonitoramento público

Lei Ordinária Nº 3019


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária que especifica e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 3018


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação que especifica e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 3017


Data Inicial:

06/12/2011

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre denominação de via pública"- "Rua Carlos Katsuo Shiguematsu" a atual "Travessa 1", do Empresarial Center.

Lei Ordinária Nº 3016


Data Inicial:

06/12/2011

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação que especifica e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 3015


Data Inicial:

29/11/2011

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária que especifica e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 3014


Data Inicial:

22/11/2011

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária que especifica e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 3013


Data Inicial:

22/11/2011

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária e por Excesso de Arrecadação que especifica e dá outras providências".