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Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2808


Data Inicial:

30/12/2009

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com o Artigo 41 da Lei Federal 4.320/64."

Lei Ordinária Nº 2807


Data Inicial:

23/12/2009

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Realização de Convênio com PROCON, destinado ao estabelecimento de programa mun. de proteção e defesa do consumidor, para cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor e demais normas da política nacional das relações de consumo"

Lei Ordinária Nº 2806


Data Inicial:

23/12/2009

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com o Artigo 41 da Lei Federal 4.320/64"

Lei Ordinária Nº 2805


Data Inicial:

23/12/2009

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Francisco Lanziani a Rua B do Empresarial Center"

Lei Ordinária Nº 2804


Data Inicial:

23/12/2009

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Ana Mansoleli Tortola a rua 04 do Parque Bela Vista"

Lei Ordinária Nº 2803


Data Inicial:

23/12/2009

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre denominação de via pública - Avenida Luiz Geraldo, a atual Marginal do Empresarial Center"

Lei Ordinária Nº 2802


Data Inicial:

23/12/2009

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Pierre Marques Figueirinha a Rua F do Empresarial Center"

Lei Ordinária Nº 2801


Data Inicial:

18/12/2009

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com o artigo 41 da Lei Federal 4.320/64"

Lei Ordinária Nº 2800


Data Inicial:

15/12/2009

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.788, de 13 de novembro de 2009, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2010 a 2013, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2799


Data Inicial:

15/12/2009

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.754, de 21 de Julho de 2009, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010 e dá outras providências".