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Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2709


Data Inicial:

23/12/2008

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito Adicional Especial.

Lei Ordinária Nº 2708


Data Inicial:

23/12/2008

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar.

Lei Ordinária Nº 2707


Data Inicial:

22/12/2008

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui no município os benefícios eventuais.

Lei Ordinária Nº 2706


Data Inicial:

22/12/2008

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Termo de Concessão de Uso de imóvel - Empresa Independência.

Lei Ordinária Nº 2705


Data Inicial:

22/12/2008

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orçamento Programa do Município para o exercício financeiro de 2009.

Lei Ordinária Nº 2704


Data Inicial:

16/12/2008

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito adicional Suplementar.

Lei Ordinária Nº 2703


Data Inicial:

09/12/2008

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com o Artigo 41 da Lei Federal 4320/64"

Lei Ordinária Nº 2702


Data Inicial:

09/12/2008

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera dispositivos da Lei n. 2.685, de 15 de outubro de 2008, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS"

Lei Ordinária Nº 2701


Data Inicial:

09/12/2008

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Túnel - "Túnel Jurandir Ferraz", túnel que liga as ruas General Osório e Padre Anchieta

Lei Ordinária Nº 2700


Data Inicial:

02/12/2008

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Adicional Especial e Crédito Adicional Suplementar, de acordo com o Artigo 41 da Lei Federal 4320/64"