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Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2622


Data Inicial:

18/12/2007

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a receber recursos financeiros repassados pelo Governo do Estado a fundo perdido.

Lei Ordinária Nº 2621


Data Inicial:

18/12/2007

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Lei Ordinária Nº 2620


Data Inicial:

18/12/2007

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Adicional Especial.

Lei Ordinária Nº 2619


Data Inicial:

18/12/2007

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orçamento 2008.

Lei Ordinária Nº 2618


Data Inicial:

10/12/2007

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar de acordo com o Artigo 41 da Lei Federal 4320/64

Lei Ordinária Nº 2617


Data Inicial:

04/12/2007

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de pista de caminhada - Lucília Queiroz Platzeck "Mulher Símbolo 1997", localizada ao lado direito sentido centro bairro, na Av. Carlos Platzeck

Lei Ordinária Nº 2616


Data Inicial:

04/12/2007

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Adicional Especial, de acordo com o Artigo 41 da Lei Federal 4.320/64

Lei Ordinária Nº 2615


Data Inicial:

04/12/2007

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de acordo com o Artigo 41 da Lei Federal 4320/64

Lei Ordinária Nº 2614


Data Inicial:

04/12/2007

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui no Município o Programa "Bebê Feliz"

Lei Ordinária Nº 2613


Data Inicial:

26/11/2007

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da lei 2.583, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Pres. Venceslau para o exercício financeiro de 2008 - custos dos programas governamentais