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Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2548


Data Inicial:

20/12/2006

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de rua -"Travessa Eduardo Lino Andrade" a passagem em nível que liga as ruas Bernardino de Campos com a General Câmara no Centro

Lei Ordinária Nº 2546


Data Inicial:

30/11/2006

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orçamento para o exercício de 2007

Lei Ordinária Nº 2545


Data Inicial:

30/11/2006

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a obrigação de fornecimento de cadeira de rodas nas repartições públicas de Presidente Venceslau"

Lei Ordinária Nº 2544


Data Inicial:

30/11/2006

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de programas visando participação regular de professores, alunos da rede pública, particular da comunidade na conservação do patrimônio público

Lei Ordinária Nº 2543


Data Inicial:

30/11/2006

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o mês da saúde preventiva e controle da obesidade infantil e adolescente - Julho

Lei Ordinária Nº 2542


Data Inicial:

22/11/2006

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar"

Lei Ordinária Nº 2541


Data Inicial:

20/11/2006

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração na Lei 2.510/06 que dispõe sobre a Lei de diretrizes Orçamentárias do Município de Pres. Venceslau para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 2540


Data Inicial:

20/11/2006

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera dispositivos da Lei 2.467/05, que dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA do Governo do Município de Pres. Venceslau para o período de 2006 a 2009"

Lei Ordinária Nº 2539


Data Inicial:

13/11/2006

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Inclui na grade escolar municipal o estudo do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências - VETADA

Lei Ordinária Nº 2538


Data Inicial:

20/11/2006

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Torna obrigatória a realização de exame de surdez em crianças nascidas em Hospitais ou Instituições beneficiadas com verbas públicas"