Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2431


Data Inicial:

16/12/2004

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Alteração da lei 2.426 - estima a recei-ta e fixa a despesa do município para o ano 2005

Lei Ordinária Nº 2430


Data Inicial:

15/12/2004

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Adicional Suplemen-tar e Crédito Adicional Suplementar junto a autarquia do IPREVEN

Lei Ordinária Nº 2429


Data Inicial:

01/12/2004

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Atendimento odontológico especial a ges-tante que fizer pré-natal na rede muni-cipal de saúde

Lei Ordinária Nº 2428


Data Inicial:

01/12/2004

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de praça pública - Santa Ercília na Cidade Jardim

Lei Ordinária Nº 2427


Data Inicial:

26/11/2004

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Adicional Suplemen-tar - orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 2426


Data Inicial:

26/11/2004

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orçamento para o exercício de 2005

Lei Ordinária Nº 2425


Data Inicial:

26/11/2004

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Alteração da lei 2.422, a redação do ar-tigo 3º- que proibe a nomeação e contra-tação de servidores parentes de autori-dade

Lei Ordinária Nº 2424


Data Inicial:

08/11/2004

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o ano 2005 como ano de combate ao tabagismo em âmbito do município de Pres. Venceslau

Lei Ordinária Nº 2423


Data Inicial:

25/10/2004

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Adicional Suplemen-tar - orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 2422


Data Inicial:

25/10/2004

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Proibe a contratação e nomeação de servidores da administração pública - Nepotismo