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Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2249


Data Inicial:

31/12/2001

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Criação da UFM - Unidade Fiscal do Muni-cípio

Lei Ordinária Nº 2248


Data Inicial:

28/12/2001

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Adicional Suplemen-tar - reforço de dotação orçamentária

Lei Ordinária Nº 2247


Data Inicial:

28/12/2001

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Celebração de convênio com o Governo do Estado regulamentando a participação do município no projeto Banco do Povo

Lei Ordinária Nº 2246


Data Inicial:

28/12/2001

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Criação de um Fundo Assistencial para quitação de tarifa de água e esgoto de contribuinte carente

Lei Ordinária Nº 2244


Data Inicial:

10/12/2001

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Adicional Suplemen-tar - reforço de dotação orçamentária e despesas administração

Lei Ordinária Nº 2243


Data Inicial:

10/12/2001

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Alteração da lei 2.108, altera a redaçãodo inciso VIII, do artigo 8º - Taxa de fiscalização de anúncio

Lei Ordinária Nº 2242


Data Inicial:

10/12/2001

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Celebração de convênio da Prefeitura e Câmara com a Viação Motta para descontosem passagens

Lei Ordinária Nº 2241


Data Inicial:

26/11/2001

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização de celebração de convênio com a Companhia Energética de São Paulo - CESP para arborização urbana"

Lei Ordinária Nº 2240


Data Inicial:

10/12/2001

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Alteração de denominação de rua - de Rua Elzira Baruta Branquinho para Avenida Elzira Baruta Branquinho no Conjunto Hab. Azuma Futigami

Lei Ordinária Nº 2239


Data Inicial:

10/12/2001

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orçamento para o exercício de 2002