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Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2270


Data Inicial:

11/05/2000

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Adicional Suplemen-tar e Crédito Especial - reforço de dotação orçamentária

Lei Ordinária Nº 2190


Data Inicial:

29/12/2000

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa o subsídio dos vereadores - R$ 555,00 à partir de 1º de janeiro de 2001

Lei Ordinária Nº 2189


Data Inicial:

29/12/2000

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito - R$ 6.000,00 e R$ 575,00 à partir de 1º de janeiro de 2001

Lei Ordinária Nº 2188


Data Inicial:

27/12/2000

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Alteração da denominação da Unidade 04.07-Corpo de Bombeiros p/ Unidade 04.07-Fundo Especial do Bombeiro-FEBOM

Lei Ordinária Nº 2187


Data Inicial:

27/12/2000

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Receber doação de 03 áreas a serem desmembradas para implantação de via pú-blica

Lei Ordinária Nº 2186


Data Inicial:

27/12/2000

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Alteração da lei nº 2.167 - Criação de Conselho Municipal de Alimentação

Lei Ordinária Nº 2185


Data Inicial:

19/12/2000

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação da EMEI do Jardim Esperança-"Vitalina de Almeida Prado Ribeiro"

Lei Ordinária Nº 2184


Data Inicial:

22/12/2000

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de Conjunto Habitacional - de D2 da CDHU para Parque Antonio Daraya Sobrinho"

Lei Ordinária Nº 2183


Data Inicial:

04/12/2000

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Adicional Suplemen-tar-para reforço de dotação orçamentária

Lei Ordinária Nº 2182


Data Inicial:

05/12/2000

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Celebração de convênio entre a Câmara Municipal e a Caixa Federal - concessão de empréstimo sob consignação