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Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1927


Data Inicial:

20/12/1995

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei nº 1.716 - que institui a Unidade Fiscal do Município e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1926


Data Inicial:

20/12/1995

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Alteração da Lei nº 1.916 - convênio com a SABESP para implantação de adutor de estação elevada de água tratada

Lei Ordinária Nº 1925


Data Inicial:

20/12/1995

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Celebrar contrato com a CDHU para execu-ção de obras de infra-estrutura nos Conjuntos Habitacionais Azuma Futigami e Antonio Daraya

Lei Ordinária Nº 1924


Data Inicial:

13/12/1995

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Celebração de convênio com o DAEE objetivando a execução conjunta de obras de combate a erosões

Lei Ordinária Nº 1923


Data Inicial:

13/12/1995

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Celebração de convênio com o DAEE para execução conjunta de obras de regularização de cursos d'àgua e proteção de margens(canalização) no município

Lei Ordinária Nº 1922


Data Inicial:

13/12/1995

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orçamento Plurianual de Investimentos do Município para o quadriênio 1.996/1.999

Lei Ordinária Nº 1921


Data Inicial:

11/12/1995

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orçamento para o exercício de 1.996

Lei Ordinária Nº 1920


Data Inicial:

05/12/1995

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Receber recursos financeiros a fundo perdido para obras de infra-estrutura urbana na captação de águas pluviais na rua Targino Antunes Lopes

Lei Ordinária Nº 1919


Data Inicial:

05/12/1995

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito adicional suplementar

Lei Ordinária Nº 1918


Data Inicial:

05/12/1995

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Anistia parcial da atualização monetáriapara débitos inscritos na Dívida Ativa do Imposto Predial e Territorial Urbano