Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1863


Data Inicial:

16/12/1994

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito adicional suplementar

Lei Ordinária Nº 1862


Data Inicial:

16/12/1994

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Celebração de convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado para regulamentação da manutenção de aluguel da Delegacia da Mulher

Lei Ordinária Nº 1861


Data Inicial:

16/12/1994

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Alíquotas, base de cálculo e isenções do Imposto Prefial Urbano, Imposto Territorial e da Taxa de Remoção de LixoDomiciliar

Lei Ordinária Nº 1860


Data Inicial:

07/12/1994

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Criação e implantação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente

Lei Ordinária Nº 1859


Data Inicial:

21/11/1994

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do município para o quadriênio 1995/1998

Lei Ordinária Nº 1858


Data Inicial:

21/11/1994

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orçamento para o exercício de 1995

Lei Ordinária Nº 1857


Data Inicial:

21/11/1994

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Celebração de convênio com a Associação Comercial e Industrial de PV, no sentidodesta receber as contas de água e esgoto

Lei Ordinária Nº 1856


Data Inicial:

16/11/1994

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Doação de uma extensão de rede elétrica de baixa tensão à Caiuá, instalada no Jardim Alvorada

Lei Ordinária Nº 1855


Data Inicial:

03/11/1994

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 1854


Data Inicial:

21/11/1994

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Proibição da cessão de servidores públicos municipais p/ órgãos do Governo Estadual e Federal