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Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1763


Data Inicial:

21/12/1992

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Celebração de convênio com o Ministério do Exército, para fins do funcionamento do Tiro de Guerra

Lei Ordinária Nº 1762


Data Inicial:

18/12/1992

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 1761


Data Inicial:

03/12/1992

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Extinção da empresa pública municipal de habitação criada pela lei 1.253

Lei Ordinária Nº 1760


Data Inicial:

03/12/1992

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Alteração da lei 1.739 - convênio com a SABESP para implantação de adutora da estação elevada de água tratada no ginásio municipal de esportes

Lei Ordinária Nº 1759


Data Inicial:

25/11/1992

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Alteração da lei 1.663 - doação de terrenos para construção do CEFAM

Lei Ordinária Nº 1758


Data Inicial:

25/11/1992

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Entidade de Utilidade Pública o Instituto Educacional da Guarda Mirim de Pres. Venceslau

Lei Ordinária Nº 1757


Data Inicial:

25/11/1992

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orçamento Plurianual de Investimentos do município para o quadriênio 1993/1996

Lei Ordinária Nº 1756


Data Inicial:

25/11/1992

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesas do município para o exercício de 1993

Lei Ordinária Nº 1755


Data Inicial:

18/11/1992

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 1754


Data Inicial:

11/11/1992

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Alteração da lei 1.243, ceder em comodato a Escoteco - manter em funcionamento o colégio