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Presidente Venceslau, 12 de dezembro de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1670


Data Inicial:

24/12/1990

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Celebração de convênio com o DAEE para execução conjunta de um poço semi-artesiano

Lei Ordinária Nº 1669


Data Inicial:

19/12/1990

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Doação de terrenos à Fazenda do Estado para construção da escola no Jardim São Jorge

Lei Ordinária Nº 1668


Data Inicial:

06/12/1990

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concessão de subvenção ao Esporte Clube Coríntians

Lei Ordinária Nº 1667


Data Inicial:

06/12/1990

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 1666


Data Inicial:

06/12/1990

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece prazo para regularização de lotes urbanos com áreas inferiores a 250 mts

Lei Ordinária Nº 1665


Data Inicial:

06/12/1990

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Alteração da lei 1.592, imposto sobre venda de combustíveis líquidos e gasosos

Lei Ordinária Nº 1664


Data Inicial:

06/12/1990

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Celebração de convênio com o DAEE para perfuração de um poço semi-artesiano

Lei Ordinária Nº 1663


Data Inicial:

06/12/1990

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Doação de terrenos sem benfeitorias à Fazenda do Estado para construção do CEFAM

Lei Ordinária Nº 1662


Data Inicial:

29/11/1990

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orçamento para o exercício de 1991

Lei Ordinária Nº 1661


Data Inicial:

26/11/1990

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Celebração de convênio com Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes para construção e cobertura de uma quadra poli-esportiva"