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Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1628


Data Inicial:

20/12/1989

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 1627


Data Inicial:

20/12/1989

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cobrança dos serviços de água e esgotos do município e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1626


Data Inicial:

20/12/1989

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito especial - despesas com aquisição de móveis, máquinas, utensílios, destinados à instalação da Junta de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho

Lei Ordinária Nº 1625


Data Inicial:

20/12/1989

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aquisição de área p/ doação de 250 lotes p/ loteamento popular nas proximidades da Vila Filomena

Lei Ordinária Nº 1624


Data Inicial:

08/12/1989

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Alteração de dispositivos da lei 1.239, que trata do Estatuto dos Funcionários Municipais

Lei Ordinária Nº 1623


Data Inicial:

08/12/1989

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a lista de serviços a que se refere o artigo 50 da lei 1.181 - Código Tributário

Lei Ordinária Nº 1622


Data Inicial:

08/12/1989

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1990/1992

Lei Ordinária Nº 1621


Data Inicial:

01/12/1989

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orçamento para o exercício de 1990

Lei Ordinária Nº 1620


Data Inicial:

29/11/1989

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Desafetação de bem público e autorização de alienação de duas áreas de terras p/ construção da Santa Clara veículos

Lei Ordinária Nº 1619


Data Inicial:

29/11/1989

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito suplementar