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Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1582


Data Inicial:

15/12/1988

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Alteração de artigos da lei 1547, dispõe sobre imposto territorial e urbano e corrige os valores venais

Lei Ordinária Nº 1581


Data Inicial:

06/12/1988

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Firma Termo Aditivo ao convênio celebrado com a Secretaria de Estado da Justiça através da lei 1483, p/ conclusão das obras de construção do Fórum

Lei Ordinária Nº 1580


Data Inicial:

06/12/1988

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reajusta a Taxa de Consumo de água

Lei Ordinária Nº 1579


Data Inicial:

29/11/1988

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 1578


Data Inicial:

29/11/1988

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do município de Pres. Venceslau para o triênio 1989/1991

Lei Ordinária Nº 1577


Data Inicial:

29/11/1988

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orçamento para o exercício de 1989

Lei Ordinária Nº 1576


Data Inicial:

23/11/1988

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o executivo a outorgar escritura definitiva à Mitra Diocesana da área de 1.080 m2, situado na rua João Pessoa

Lei Ordinária Nº 1575


Data Inicial:

08/11/1988

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 1574


Data Inicial:

29/08/1988

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 1573


Data Inicial:

24/08/1988

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Celebração de convênio com a Secretaria do Interior para aquisição de luminárias