Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1496


Data Inicial:

30/12/1986

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 1495


Data Inicial:

30/12/1986

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Celebração de convênio com o DOP para alargamento da passagem inferior sob os trilhos da FEPASA, entre a rua General Osório e Praça Dito Rodolfo

Lei Ordinária Nº 1494


Data Inicial:

30/12/1986

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Celebração de convênio com o CDH, para recebimento cota complementar para construção casas populares

Lei Ordinária Nº 1493


Data Inicial:

30/12/1986

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito especial para subscrição de ações da Caiuá Serviços de Eletricidade S.A

Lei Ordinária Nº 1492


Data Inicial:

04/12/1986

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 1491


Data Inicial:

01/12/1986

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Celebração de convênio com Ministério da Educação, objetivando programa municipalização Merenda Escolar

Lei Ordinária Nº 1490


Data Inicial:

01/12/1986

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Doação de área onde está edificado o prédio da EEPG Aparecida T. Medeiros à Secretaria da Educação do Estado

Lei Ordinária Nº 1489


Data Inicial:

01/12/1986

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Trata de complementação de proventos de aposentadoria dis funcionários da Câmara Municipal

Lei Ordinária Nº 1488


Data Inicial:

01/12/1986

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Trata de formação do Corpo Técnico de Engenheiros

Lei Ordinária Nº 1487


Data Inicial:

26/11/1986

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orçamento para o exercício de 1987