Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Presidente Venceslau, 12 de dezembro de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1465


Data Inicial:

17/12/1985

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 1464


Data Inicial:

17/12/1985

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito especial - subscrição ações da Caiuá Serviços de Eletricidade

Lei Ordinária Nº 1463


Data Inicial:

17/12/1985

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Celebração de convênio com a CONESP, reforma do prédio EEPG Alfredo Marcondes Cabral

Lei Ordinária Nº 1461


Data Inicial:

04/12/1985

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Plano Comunitário de Melhoramentos

Lei Ordinária Nº 1460


Data Inicial:

04/12/1985

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre os serviços administrativos da prefeitura - aumento 30%

Lei Ordinária Nº 1459


Data Inicial:

04/12/1985

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aumenta a taxa de consumo de àgua para 1986

Lei Ordinária Nº 1458


Data Inicial:

04/12/1985

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Celebrar convênio com a Secretaria de Saúde, implantação plano conjunto de programação básica saúde e saneamento

Lei Ordinária Nº 1457


Data Inicial:

04/12/1985

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autorização para assinar termo de adesão ao convênio celebrado entre a União Federal e o Estado para implantação do Projeto CIATA-MICRO

Lei Ordinária Nº 1456


Data Inicial:

04/12/1985

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 1455


Data Inicial:

27/11/1985

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito especial para aquisição de uma motoniveladora - PM São Paulo