Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Presidente Venceslau, 14 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1415


Data Inicial:

12/12/1984

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 1414


Data Inicial:

12/12/1984

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Forma de cobrança dos serviços de água e esgoto

Lei Ordinária Nº 1413


Data Inicial:

04/12/1984

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Suplementar - verbas do pessoal

Lei Ordinária Nº 1412


Data Inicial:

04/12/1984

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Celebração de convênio com a Secretaria Cultura para desenvolvimento Biblioteca Pública Municipal

Lei Ordinária Nº 1411


Data Inicial:

04/12/1984

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Convênio com o DOP - construção de duas pontes metálicas em estradas vicinais do município

Lei Ordinária Nº 1410


Data Inicial:

04/12/1984

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Especial - para subscrição ações da Caiuá

Lei Ordinária Nº 1409


Data Inicial:

03/12/1984

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orçamento para o exercício de 1985

Lei Ordinária Nº 1408


Data Inicial:

26/11/1984

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção para construção de creche no Jardim Alvorada

Lei Ordinária Nº 1407


Data Inicial:

26/11/1984

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social para construção de creche no Jardim Alvorada

Lei Ordinária Nº 1406


Data Inicial:

14/11/1984

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Criação do Fundo Social de Solidariedade